Centros Regionais

Visto do Programa EB5

Entenda o papel dos Centros Regionaisno visto do programa EB5

O papel desenvolvido pelo Centro Regional/Regional Center no programa do visto EB5 é de extrema importância para seu perfeito funcionamento. São entidades privadas criadas através de autorizações do governo americano. Elas têm como objeto principal fomentar a economia de determinadas regiões menos favorecidas através do incremento da produção e da criação de novos empregos.

Um dos principais pontos de atuação de qualquer Centro Regional (Regional Center) dentro do contexto do visto EB5, é exatamente de aproximar e intermediar os investidores estrangeiros com os empreendedores interessados nos recursos financeiros do programa EB-5 para execução de seus projetos dentro do território americano.

ATUAÇÃO

Targeted Employment Areas – TEA’s

Os Centros Regionais (Regional Centers) em sua grande maioria atuam em áreas menos desenvolvidas dentro do território americano com altos níveis de desemprego. Essas áreas são conhecidas como Targeted Employment Areas – TEA’s que, dentro do programa EB5 possuem um papel especial de destaque.

Os investimentos realizados nessas áreas são beneficiados com uma redução do valor aportado.

Ao invés do investidor investir o valor padrão exigido pelo governo americano de USD 1,050,000 para conseguir o visto de residência permanente, ele investe o valor reduzido de USD 800,000.

O valor do investimento foi definido pela nova lei aprovada pelo Congresso Americano em 11.03.2022 e promulgada pelo presidente Biden em 12.03.2022.

Ao decidir e optar pelo programa EB5 o investidor estrangeiro deverá ter bastante cautela em qual investimento irá aportar seus recursos.

Atualmente os empreendedores estão disponibilizando no mercado americano diversos tipos de investimentos vinculados ao programa EB5, dentre os quais:

Investimentos em empreendimentos imobiliários e outros modelos

Investimentos em empreendimentos imobiliários do tipo hotéis, resorts, condomínios residenciais e comerciais, senior housing communities, são os mais tradicionais e comuns no mercado americano.

Existem também outros modelos como construção de estádios de futebol, concessão de rodovias, supermercados, empresas de exploração de gás e petróleo, entre outros.

Do ponto de vista estrutural do projeto vinculado ao programa EB5, existem dois modelos que podem ser oferecidos no mercado:

O primeiro, mais seguro e tradicional segundo nosso entendimento, é o que chamamos de “Loan”, ou seja, um empréstimo tradicional do mercado onde o desenvolvedor do projeto capta recursos de investidores estrangeiros e se compromete a devolvê-los no 5° ano.

Nesse modelo o developer do projeto paga uma taxa de remuneração anual entre 0,5 a 1,5% ao ano, sendo que, fica obrigado a devolver os recursos do investidor estrangeiro no 5° ano.

Já no segundo modelo denominado de “Equity, o developer do projeto paga uma taxa de rendimento anual maior sobre os recursos investidos, só que, não fica obrigado a devolver o investimento aportado pelo investidor no 5° ano.

Ele pode devolver no 5°, 6°, 8°, 10° e até em mais anos, a depender das oportunidades que possam surgir no mercado que possa justificar e assegurar a venda do projeto a terceiros.

Em síntese, nesse segundo modelo de empréstimo o investidor estrangeiro receberá uma remuneração anual maior sobre o valor do investimento (USD 800,000), sendo que, ficará submetido a decisão do developer do projeto de encontrar o momento mais favorável para sua negociação e venda, e posterior pagamento aos investidores estrangeiros.

Após aprovação pelo Congresso Americano do Reform and Integrity Act em março de 2022, houve uma mudança significativa das obrigações e das responsabilidades dos Centers Regionais existentes no mercado americano.

A principal mudança que identificamos com aprovação da nova lei que regula o visto EB5 foi a exigência de que todos os Centros Regionais deveriam se RECADASTRAR junto a Agência Americana de Imigração-USCIS, e apresentarem documentos comprovando que estavam atuando e cumprindo as regras do programa.

Antes da aprovação dessa nova lei do visto EB5 existiam em torno de 800 Centros Regionais inscritos junto a USCIS.

Depois desse recadastramento o número de Centros Regionais foi reduzido para pouco mais de 360, ou seja, tivemos uma redução de mais de 40% do número de Centros Regionais.

Com as mudanças implementadas na nova legislação do visto EB5, investidores estrangeiros ficaram mais protegidos contra projetos fraudulentos e contra aventureiros que tentavam se locupletar de uma forma ilícita as custas do programa do visto EB5.

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acerca das melhores e mais seguras alternativas existentes para aplicação do visto EB5.

com quem trabalhamos

Confira alguns Centros Regionais e Broker Dealer que trabalhamos:

A expectativa é que mais escândalos sejam detectados, pois o número de Centros Regionais e de empreendimentos dentro do programa crescem a cada ano de uma forma expressiva.

É por esse motivo que a análise detalhada do empreendimento que receberá os recursos do investidor deve ser uma prioridade. Para garantir uma aplicação 100% segura e eficiente do Visto EB5:

O New York City Regional Center é um dos maiores e mais seguros Centros Regionais existentes atualmente dentro do mercado americano.

Com sede em Manhattan-NY, é um Centro Regional com mais de 10 anos no mercado e que tem um histórico inigualável com mais 21 projetos lançados em Nova York.

O sucesso desse Centro Regional está no modelo de empreendimento que eles adotam para seus projetos que são de parcerias público/privada onde o estado ou o município de Nova York tem uma participação ativa nos projetos, o que garante ainda mais a solidez, segurança e viabilidade dos projetos.

Os números desse Centro Regional- New York City Regional Center por si só demonstram sua grandeza e solidez:

  • Já movimentou em seus projetos mais de U$ 1,5 Billion de verbas do EB5;
  • São mais de 1.600 I-829 aprovados junto a Agência Americana de Imigração;
  • São quase 5.000 Permanent Resident Card emitidos para os investidores dos seus projetos e dos seus familiares;
  • São quase 6.000 Green Cards condicionais para os investidores de seus projetos e familiares;
  • Já devolveu mais de U$ 200 Mi para os investidores de seus projetos iniciais e continua devolvendo para aqueles projetos que completam o ciclo de 05 anos;
  • Tem mais de 21 projetos lançados no mercado com 100% de aprovação junto a Agência Americana de Imigração.

A Baker Tilly é uma empresa que trabalha na operacionalização e divulgação de empreendimentos é está credenciada como broker-dealer nos Estados Unidos para trabalhar com o programa EB5.

A empresa possui 800 escritórios em 147 países e mais de 30.000 empregados.

A Baker Tilly tem nada menos do que 1.400 aprovações de pedidos I-526 e mais de 4.000 green cards.

Adicionalmente, é a maior Broker Dealer dentro da indústria do EB5 nos Estados Unidos.

Durante os últimos anos já criaram mais de 200 Centros Regionais, elaboraram mais de 1000 Business Plans, realizaram mais de 900 análises econômicas de projetos vinculados ao programa EB5.

Tem um faturamento anual de U$ 3.6 billion e é uma das grandes dentro do mercado operacionalizando e formatando projetos e estruturas de empreendimentos vinculados ao programa EB5.

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