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O projeto Western Energy II foi desenhado com o propósito de explorar 26 áreas de produção de petróleo e gás na área rural de Oklahoma-USA.
O Developer do projeto será responsável pela perfuração de áreas de exploração de petróleo e gás, bem como da venda no mercado global.
Através de estudos prévios desenvolvidos pela empresa, as áreas de exploração e perfuração dos poços são de reservas já confirmadas de bacias de produção de petróleo e gás.
A média de duração do projeto será de 18 a 24 meses, com duas novas áreas de produção a serem iniciadas a cada oito semanas, com início em janeiro de 2023;
Projeto promovido e divulgado pelo Western Energy Regional Center no valor total USD 180 Milhões, sendo que, estão levantando USD 79,2 milhões através de 99 investidores do Visto EB5.
Nos termos da nova legislação que regula o programa do visto EB5, por estar situado em uma área rural, o projeto está qualificado como processamento prioritário e é garantido 20% do total do número de visto EB5 disponíveis por ano.
A geração de empregos no projeto será de 14.3 por investidor, quase 50% a mais que o exigido pelo programa.
O projeto foi estruturado para que o administrador do projeto comece a pagar os investidores depois do segundo ano.
Os investidores estrangeiros terão oportunidade de acessar “on line” o portal do projeto para monitorar e acompanhar o “timeline” dos pagamentos dos capitais investidos.
Existe ainda um grande potencial para ser classificado como “Expedited processing”, uma vez que projetos que atuem na área de produção de fontes de energia estão sendo consideradas de interesse nacional para o Governo Americano.
| Tipo de investimento | Aprovado como área rural (Targeted employment área); Investimento na produção de petróleo e gás em Oklahoma-USA; |
| Características do processo de aplicação do visto – Form I-526 | Processamento do pedido de visto submetido ao regime prioritário por estar localizado em área rural; Possibilidade da aplicação dos investidores ser considerado de interesse nacional, o que reduziria ainda mais o prazo da aplicação; Reservado todo ano 2.000 vistos EB5 para projetos em áreas rurais; |
| Data criação Centro Regional | Junho de 2016 |
| Tipos de projetos aprovados junto a USCIS | O Centro Regional obteve da USCIS em agosto de 2022 sua redesignação para entidade de relevante interesse nacional, o que possibilitará aos aplicantes do visto EB5 postularem URGÊNCIA no processamento dos pedidos de “Green Card” , o que implica na aprovação da aplicação em menos de 01 ano; |
| Sistemática de produção de rendimentos do projeto | Os lucros produzidos pelo projeto na produção de petróleo e gás nas áreas de exploração serão administrados pela empresa responsável pela criação de empregos-JCE; A produção de petróleo e gás será vendida diariamente para empresas petrolíferas de refino nos EUA; O preço do petróleo e gás são estabelecidos de acordo com o mercado global; O pagamento aos investidores do visto EB5 não dependerão de refinanciamento do projeto ou sua venda; |
| Processo de pagamento aos investidores do Visto EB5 | A distribuição dos lucros do projeto para pagamento dos investidores do visto EB5 começará logo após o investimento total do capital exigido do programa de USD 800,000 tiver sido aplicado no projeto, bem como depois de completado o período de dois anos de criação de empregos; Os lucros do projeto (depois de pago os juros e despesas) serão destinados ao pagamento dos investidores do viso EB5. Os lucros criados serão depositados em uma conta especial onde os investidores terão acesso do volume do saldo através do portal do administrador do projeto; |
| Período de oferta do projeto | 2022; 1° quadrimestre 2023 – Data início do projeto; |
| Número de investidores Do visto EB5 | 99 |
| Valor do investimento | USD 800,000 |
| Taxa administrativa do Centro Regional | USD 80,000 |
| Total capital investidores do visto EB5 | USD 79,200,000 |
| Valor total do projeto | USD 180,000,000 |
| Nova empresa comercial(New Commercial Enterprise-NCE) | Western Energy Opportunities II LLC; |
| Conta garantia( Escrow account) | Os recursos dos investidores do visto EB5 serão depositados em uma conta garantia (escrow account) que será gerido pelo administrador do projeto, e só será liberado quando a Agência Americana de Imigração-USCIS receber a petição I-526 do aplicante; |
| Remuneração do capital dos investidores do visto EB5 | Os juros a título de rendimentos dos recursos aplicados dos investidores do visto EB5 serão pagos a cada quadrimestre, a uma taxa anual de 1%; |
| Forma de pagamento dos juros | Os juros serão calculados sobre os USD 800,000 aplicados por cada investidor do visto EB5, e terá seu início após a Agência Americana de Imigração-USCIS receber a primeira petição do investidor – form I-526. O primeiro pagamento dos juros se dará dois anos após o recebimento do formulário I-526 do investidor junto a USCIS; |
| Posição de garantia do investidor no junto ao projeto – Capital Stack | Os recursos oriundos dos investidores do visto EB5 serão tratados como prioritários na ordem de seleção de garantias dentro do projeto, ou seja, em caso de eventual problema no projeto, os investidores do visto EB5 serão os primeiros a serem pagos; |
| Estrutura do projeto | O projeto está sendo conduzido por uma equipe de excelência composta de advogados com vasta experiência do visto EB5, com economistas renomados no mercado americano, e com uma equipe administrativa que oferecerá total transparência na condução do projeto através da abertura do portal do projeto para investidores e agentes acompanharem a performance do empreendimento; |
| Criação de empregos do projeto | O projeto irá gerar 14.3 empregos por investidor, ou seja, 43% a mais de empregos para cada aplicante exigido pelo programa do visto EB5; |
| Auditoria e Segurança do projeto | O projeto será auditado anualmente por auditores independentes; |
| Experiência do Developer do projeto | O Developer do projeto já conduziu mais de 150 projetos de exploração de petróleo e gás em diferentes regiões dos Estados Unidos, produzindo mais de 9 milhões de barris de petróleo e mais de 110 bilhões de pés cúbicos de gás natural; |
A indústria de petróleo e gás na área rural de Oklahoma é uma das maiores geradoras de emprego da região.
Olkahoma tem continuamente sido eleita como um dos melhores locais de desenvolvimento da indústria de petróleo e gás nos Estados Unidos;
O custo de produção de petróleo em Oklahoma está estimado em USD 30,00 por barril e a média de cotação do barril no mercado internacional é mais do que o triplo, o que faz com que essa margem de lucro crie um ambiente favorável para um rápido pagamento aos investidores do visto EB5.
Com a crise mundial no setor de energia, em especial de gás e petróleo, a probabilidade de sucesso do projeto que será iniciado em janeiro de 2023 é extremamente alta em função da demanda mundial.
A nova lei que regula o programa do visto EB5 que entrou em vigor em março de 2022, alterou o tempo em que os recursos dos investidores estrangeiros devem permanecer “em risco”, para que cumpram os requisitos do programa.
O período de tempo de 5 anos que o investidor estrangeiro tinha que manter os recursos investidos no projeto credenciado pelo programa do visto EB5, foi alterado com a nova lei do visto EB5 passando para apenas 2 anos da data da realização do investimento.
Com essa alteração na lei, a Western Energy estruturou seu projeto planejando o pagamento obrigatório aos investidores do visto EB5 logo após o 2° ano de projeto, período em que os recursos devem ficar obrigatoriamente vinculados ao projeto.
Outro detalhe do projeto é que o developer só terá acesso aos lucros do projeto após o pagamento integral dos investidores; Se o preço do petróleo se manter estável, a estimativa é que até o 3° ano todos os investidores tenham sido pagos e esse fluxo financeiro pode ser acompanhado e monitorado no site do Administrador do Fundo.
Os investidores do visto EB5 no projeto estarão garantidos através da transferência dos direitos inerentes de áreas de exploração de petróleo e gás arrendadas até que os investimentos aportados pelos investidores do visto EB5 sejam totalmente pagos.
Além dessa garantia, o developer do projeto investirá mais de USD 100 milhões de dólares em recursos próprios que garantirão qualquer perda dos investidores.
Tem ainda o fato de que os investidores do visto EB5 não poderão ficar submetidos a nenhum outro débito relativo ao projeto, em especial garantias bancárias de operações financeiras.
Por estar situado em uma área rural, o projeto foi qualificado como prioritário, o que implica que não levará o tempo padrão das aplicações do visto EB5 que, dependendo do projeto pode levar de 24 a 36 meses, podendo demorar até 45 meses.
Quando o projeto é enquadrado em “priority” pela USIS, as aplicações dos investidores estrangeiros levam em média de 12 a 18 meses para suas aprovações.
Ressalte-se ainda que o Centro Regional foi reclassificado junto a USCIS como de interesse nacional, haja visto que os projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural estão tendo uma forte demanda mundial e está refletindo em vários setores da economia americana e mundial.
Desta forma, é possível que a USCIS receba as aplicações de investidores nesse projeto como “Expedited processing”, o que reduziria ainda mais o tempo de aplicação para menos de 12 meses.
O Developer do projeto já conduziu mais de 150 projetos de exploração de petróleo e gás em diferentes regiões dos Estados Unidos, produzindo mais de 9 milhões de barris de petróleo e mais de 110 bilhões de pés cúbicos de gás natural.
O projeto foi analisado e submetido a “Due Diligence” realizado pelo nosso escritório onde foi muito bem pontuado nos diversos critérios de análises, em especial no que se refere a solidez, segurança e viabilidade do projeto.
Foi ainda submetido a “Due Diligence” por empresas de consultoria existentes no mercado americano, que realizou os estudos e análises necessarias para garantia da solidez e segurança do investidor estrangeiro.
Somos especializados em Direito Internacional Privado e desde 2013 assessoramos brasileiros a migrarem com suas famílias para os Estados Unidos através do visto EB5.
Oferecemos sem qualquer custo ao investidor o suporte em todo processo de aplicação do visto EB5, acompanhando o processo até a data da devolução dos recursos.
Oferecemos ainda sem qualquer custo ao investidor brasileiro, a elaboração do processo de comprovação da orígem lícita dos recursos (Source of Funds), peça de fundamental importância para aprovação da aplicação junto a USCIS.
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