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A legislação que regula o programa do visto EB5 estabelece que um dos principais requisitos que devem ser preenchidos pelos estrangeiros nesse tipo de aplicação é a comprovação da origem lícita dos recursos.
O estrangeiro tem que comprovar de uma forma clara e transparente a origem lícita dos recursos que estiverem sendo aportados para obtenção do famoso “Green Card”.
A exigência está restrita a comprovação apenas dos recursos que estiverem sendo aportados, ou seja, não precisa comprovar a origem de todo patrimônio do aplicante.
Ao contrário do que muitos investidores pensam, essa documentação é de uma importância única para o sucesso na aprovação do pedido por parte da Agência Americana de Imigração-USCIS, uma vez que os agentes que analisam e decidem acerca da aprovação ou não da aplicação do visto EB5, são extremamente exigentes e criteriosos.
O número de aplicações do visto EB5 negadas por parte da USCIS vem crescendo nos últimos anos exatamente por conta de uma mal estruturação do “Source of Funds” por parte dos aplicantes.
Existem empresas especializadas nos Estados Unidos que trabalham exclusivamente com a preparação desse processo de comprovação da origem lícita dos recursos de investidores do visto EB5, chegando a cobrar em média de USD 5,000 a USD 8,000.
Na condição de escritório especializado em Direito Internacional Privado e atuante em processos de aplicação do visto EB5 desde 2013, criamos uma divisão exclusiva para elaboração da documentação do “Source of Funds” de nossos clientes.
É um plus dentro do pacote de serviços que oferecemos aos nossos clientes sem qualquer custo adicional na aplicação do visto EB5.
Tivemos recentemente um caso de um cliente em que teve sua aplicação negada por parte da USCIS por conta do péssimo assessoramento jurídico prestado no processo.
No caso, o cliente optou por fazer sozinho sua aplicação e da família sem ter o cuidado de ter um escritório especializado em Direito Internacional Privado no Brasil para acompanhar todo trabalho até o final do processo.
O cliente contratou sozinho uma advogada americana, escolheu sozinho o empreendimento onde foi aportado os recursos, e deu sequência sozinho em sua aplicação.
Deixou a cargo da advogada contratada e dele próprio a preparação da documentação referente a origem lícita dos recursos – “ Source of Funds”.
Depois de recebido o processo e solicitado alguns “request for evidence” por parte da USCIS, a referida agência NEGOU o pedido de aplicação levantando uma série de inconsistências no processo relacionado exatamente ao “Source of Funs”.
Depois que foi notificado pela advogada americana acerca da negativa do processo, esse cliente nos procurou desesperado, uma vez tinha um projeto de vida desenhado e planejado com sua família dentro dessa estrutura do visto EB5.
Ao analisarmos sua aplicação, identificamos erros grosseiros e flagrantes na documentação relativa ao “Source of Funds”.
Ingressamos tempestivamente com uma Moção para fins de reabrir o caso junto a USCIS, sendo que, tivemos que refazer toda documentação relativa ao “Source of funds” do cliente, onde detalhamos de uma forma minuciosa e criteriosa a origem lícita dos recursos.
Ainda estamos aguardando o posicionamento da USCIS acerca do recurso, mas o cliente constatou o profissionalismo e empenho do nosso trabalho e ficou muito satisfeito.
Poderia ter economizado os USD 40,000 gastos nesse incidente se tivesse contratado nosso escritório no início da aplicação sem qualquer custo adicional.
O trabalho de elaboração do “Source of Funds” na aplicação do visto EB5 oferecido pelo nosso escritório sem qualquer custo adicional aos nossos clientes, é mais um diferencial dos nossos serviços.
Não somos agentes de Centro Regionais que apenas oferecem seus projetos e após a contratação desaparecem.
Somos um escritório de Advocacia especializado em Direito Internacional Privado e dentro do pacote de serviços que oferecemos aos nossos clientes SEM QUALQUER CUSTO ADICIONAL, consta o suporte legal e jurídico na aplicação do visto EB5, inclusive na elaboração do “Source of Funds”, e esse assessoramento se estende desde o início do processo com os esclarecimentos e apresentação de todas as informações relacionadas ao processo, indo até o 5° ano que é a época da devolução dos recursos para o investidor.
Entre em contato e agende uma apresentação VIP dos projetos credenciados pelo nosso escritório no Brasil, que são considerados “Top 5” existentes dentro do mercado americano nesse segmento do visto EB-5.
Veja as últimas notícias sobre o visto EB5 em nosso artigo recentemente postado em “Visto EB5 Prorrogado ou suspenso após 30.06.2021“
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