O Processo


Visto do Programa EB5: Formulários, prazos e etapas

Para entender como funcionam os prazos e etapas na solicitação do visto do programa EB5, confira o passo a passo das fases e os prazos necessários:

 

Formulário I-526

O início da solicitação do pedido de visto de residência permanente a partir do programa EB5 é o preenchimento do formulário I-526 junto a United States Citizenship and immigration Service – USCIS. Nesse formulário o investidor informa sua intenção de receber juntamente com sua família o Permanent Resident Card-Green Card e para tanto está apresentando o formulário com a respectiva documentação exigida, bem como que já realizou o aporte dos recursos exigidos(U$ 500,000) em uma “escrow account”(conta garantida) vinculada ao empreendimento escolhido.

Nessa ocasião deverá ser apresentado toda a documentação que demonstra que o dinheiro que foi aportado no programa foi obtido licitamente. Deverá provar que é um cidadão de bem, de bons costumes, que não tenha sido condenado por crimes graves e que está disposto a morar nos Estados Unidos de uma forma legal e permanente.

O prazo para aprovação desse primeiro formulário é de 12 a 18 meses por parte da USCIS. Uma vez aprovado, o processo é encaminhado para o National Visa Center para as averiguações finais.

 

Formulário D-260

Nessa etapa o investidor apresenta o segundo formulário que é o D-260, e o processo é o encaminhado para o Consulado Americano no Rio de Janeiro para que o agente da imigração encarregado do caso agende uma entrevista com o investidor.

Em média essa entrevista demora de 1 a 2 meses, dependendo do fluxo de atividade do consulado. Uma vez aprovado pelo agente consular, o investidor receberá um pacote com vistos e outros documentos que deverá ser aberto pelos oficiais da imigração nos Estados Unidos quando do seu ingresso naquele país.

Após aprovação do processo o investidor e família terão o prazo de 6 meses para deixar o Brasil e se mudar para os Estados Unidos. Inicialmente ficarão na condição de Permanente Residente Provisório. Ou seja, durante os dois anos iniciais eles estarão morando de forma provisória. Esse período é uma espécie de experiência que o investidor está sendo submetido para que os oficiais da USCIS analisem seu comportamento.

 

Formulário I-829

Tudo ocorrendo normalmente, no terceiro mês antes de finalizar o período de dois anos o investidor deve preencher o terceiro formulário I-829. Ele informará a USCIS que os dez empregos americanos exigidos pelo programa foram criados dentro desse período de dois anos e que não violou nenhuma norma imigratória, cumprindo desta forma todas as exigências do programa.

Uma vez constatado a criação dos dez empregos através do investimento, a USCIS converterá os vistos de residência do investidor(a) e família de provisórios para definitivos.

Após o período de cinco anos o investidor e família tem a opção de solicitar a cidadania americana. Ela ficará associada à brasileira, uma vez que não é exigido a renúncia da cidadania original.

Esse é o roteiro do pedido de visto de residência permanente através do programa EB5. Existe uma concepção amplamente difundida pelos profissionais que atuam nos Estados Unidos da América e que trabalham nesse tipo específico de segmento, que, por ser um empreendimento de risco, o investidor não pode contar com o retorno do capital aportado.

Segundo a concepção adotada pelos referidos profissionais, o objetivo principal do programa EB5 é garantir ao investidor a obtenção dos vistos permanentes para ele e sua família. O retorno do investimento é uma vertente que é tratada como possível, mas não garantida.

Contudo, defendemos que, se assessorado de uma forma satisfatória no Brasil e nos EUA, o sucesso do investimento não estará focado tão somente na obtenção dos vistos permanentes para o investidor e sua família, mas principalmente no retorno do valor aportado em um período médio de 5 anos, nos casos de investimento indireto através de um dos Centros Regionais existentes.

Com os cuidados devidos, os riscos do investimento em um empreendimento podem ser minimizados a ponto de oferecer ao investidor uma boa margem de segurança. É claro que, por ser um investimento de risco, não se pode garantir de uma forma plena que o investidor terá o retorno do investimento aportado.

Trabalhamos para minimizar ao máximo os riscos de uma forma a conferir uma posição segura e confortável ao investidor.

Nos casos em que o investidor decida pelo investimento indireto em um dos empreendimentos disponibilizados pelos diversos Centros Regionais existentes, conduzimos todo processo para aprovação do pedido de visto permanente – Green Card perante a agência americana USCIS – United States Citizenship and Immigration Service, bem como para que o investidor receba de volta os recursos aportados no 5º ano.

Due Diligence no visto EB5

Antes de inserirmos em nosso portfólio qualquer um dos empreendimentos vinculados ao Programa EB5, realizamos Due Diligence tanto nos Centros Regionais existentes como nos projetos por eles disponibilizados.

Esse trabalho propicia um conjunto de informações no âmbito fiscal, econômico, financeiro e mercadológico que facilita uma tomada de decisão.

Quando o Centro Regional firma uma parceria com um empreendedor para financiar determinado empreendimento, o próprio Centro Regional se encarrega de realizar Due Diligence no projeto do empreendedor. Assim certificar-se efetivamente se é um projeto seguro do ponto de vista legal, empresarial, financeiro e fiscal.

Além de todo conjunto de informações que é disponibilizado pelos Centros Regionais, realizamos uma Due Diligence específica a fim de conferir minuciosamente as informações prestadas pelos economistas contratados. Avaliamos o número de empregos diretos, indiretos e secundários que serão gerados por conta do empreendimento a ser investido.

É um estudo de extrema importância uma vez que será com base nele que as decisões serão tomadas. No histórico do Centro Regional analisado deve ser esclarecido quais os projetos EB5 até então lançados no mercado. Além de quantos investidores tiveram êxito em conseguir o visto permanente Green Card e quantos tiveram o retorno do investimento aportado.

Existem ainda outros detalhes que analisamos minuciosamente no processo de Due Diligence do empreendimento escolhido. Entre eles, avaliamos a posição do seu investimento no “capital stack”, a “exit strategy” e o “return of funds” adotada para retorno do investimento aportado, a existência de “internally generated funds” durante o desenvolvimento do empreendimento, se o projeto oferece “job buffer”, além de entre outros detalhes que são avaliados detalhadamente para reduzir a níveis mínimos o risco do investimento.

Faça um download gratuito da 2ª edição do nosso guia do Programa de Visto EB5 desenvolvido em parceria com a AMCHAM-American Chamber of Commerce.