fundo parallax

Conduzindo o processo EB-5

Compreendendo o processo

 

 

Visto/programa EB5 - prazos e etapas na tramitação

VISTO/PROGRAMA EB5. PRAZOS E ETAPAS NA TRAMITAÇÃO

Para entender como funciona os prazos e etapas na tramitação do visto/programa EB5, iremos a seguir detalhar passo a passo as fases e os prazos necessários para cada um dos formulários exigidos pelo programa.

  • PRIMEIRO FORMULÁRIO – I-526

O início do trâmite do pedido de visto de residência permanente através do programa EB5 se dá através da apresentação do formulário I-526 junto a United States Citizenship and immigration Service – USCIS, onde o investidor informará a referida Agência Americana de Imigração que está postulando juntamente com sua família(cônjuge e filhos abaixo de 21 anos) o visto de residência permanente e que já disponibilizou em uma “escrow account” os U$500,000 exigidos pelo programa.

Juntamente com esse pedido o investidor deverá apresentar toda documentação que demonstre que o dinheiro que foi aportado no programa foi obtido licitamente. Deverá provar ainda que é um cidadão de bem, de bons costumes, que não tenha sido condenado por crimes graves e que está disposto a morar nos Estados Unidos de uma forma legal e permanente.

O prazo para aprovação desse primeiro formulário é de 12 a 16 meses por parte da USCIS.

Uma vez aprovado, o processo é encaminhado para o National Visa Center para as verificações finais.

  • FORMULARIO D-260

Nessa etapa o investidor apresentará o segundo formulário que é o DS- 260, ocasião em que o processo será remetido para o consulado americano no Rio de Janeiro para que o agente encarregado agende uma entrevista com o investidor.

Em média essa entrevista demora de 01 a 02 meses, dependendo do fluxo de atividade do consulado.

Uma vez aprovado pelo agente consular o investidor receberá um pacote de vistos e outros documentos que deverá ser aberto pelos oficiais da imigração nos Estados Unidos quando do seu ingresso naquele país.

Após aprovação do processo o investidor e família terão o prazo de 06 meses para deixar o Brasil e se mudarem para os Estados Unidos.

Inicialmente ficarão na condição de Permanente Residente Provisório, ou seja, durante os dois anos iniciais eles estarão morando de forma provisória. Esse período é uma espécie de experiência que o investidor está sendo submetido para que os oficiais da USCIS analisem seu comportamento e como foi sua vida quando da análise do pedido de conversão do visto de residência provisório para definitivo através do último formulário do programa – I-829.

  • ULTIMO FORMULÁRIO – I-829

Transcorrendo tudo dentro da normalidade, 03 meses antes de finalizar o período de 02 anos o investidor adentrará com o terceiro formulário que é o I-829 onde informará a USCIS que os 10 empregos americanos exigidos pelo programa foram criados dentro desse período de 02 anos, que não violou nenhuma norma imigratória e que desta forma cumpriu as exigências do programa.

Uma vez constatado a criação dos 10 empregos através do investimento onde foi aportado os recursos, a USCIS converterá os vistos de residência do investidor(a) e família de provisórios para definitivos.

Após o período de 05 anos o investidor e família tem a opção de postularem a cidadania americana a ela ficará acumulada com a Brasileira, uma vez que não é exigido a renúncia da cidadania original.

Esse basicamente é o roteiro do pedido de visto de residência permanente através do programa EB5.

Existe uma concepção amplamente difundida pelos profissionais que atuam nos Estados Unidos da América e que trabalham nesse tipo específico de segmento, que, por ser um empreendimento de risco, o investidor não pode contar, pelo menos de uma forma imediata com o retorno do capital aportado, mas tão somente com a obtenção do visto permanente para ele e sua família, nesta incluída esposa e filhos solteiros abaixo de 21 anos de idade.

Segundo a concepção adotada pelos referidos profissionais, o objetivo principal do programa EB-5 é garantir ao investidor a obtenção dos vistos permanentes para ele e sua família.

O  retorno do investimento é uma vertente que é tratada como possível, mas não garantida.

Contudo, defendemos que, se assessorado de uma forma satisfatória no Brasil e nos EUA, o sucesso do investimento não estará focado tão somente na obtenção dos vistos permanentes para o investidor e sua família, mas principalmente no retorno do investimento em um período médio de 05 a 07 anos, nos casos de investimento indireto através de um dos Centros Regionais existentes.

Com os cuidados devidos, os riscos do investimento em um empreendimento podem ser minimizados ao ponto de oferecer ao investidor uma boa margem de segurança acerca do sucesso em todos os pontos da investida.

É claro que, por ser um investimento de risco, não se pode garantir de uma forma plena que o investidor terá o retorno do investimento aportado.

A ideia é minimizar ao máximo os riscos de uma forma a conferir uma posição segura e confortável ao investidor.

Nos casos em que o investidor estrangeiro decida pelo investimento indireto em um dos empreendimentos disponibilizados pelos diversos Centros Regionais existentes, conduzimos todo processo para aprovação do pedido de visto permanente – Green Card perante a agência americana USCIS-United States Citizenship and Immigration Service.

  • DUE DILIGENCE NO VISTO EB5

Antes de decidir por determinado investimento, realizamos Due Diligence tanto nos Centros Regionais existentes como nos projetos por eles disponibilizados.

Esse trabalho propicia um conjunto de informações no âmbito fiscal, econômico, financeiro e mercadológico que facilita uma tomada de decisão para qual empreendimento investir.

Quando o Centro Regional firma uma parceria com um empreendedor para financiar determinado empreendimento, em geral, o próprio Centro Regional se encarrega de realizar Due Diligence no projeto do empreendedor para certificar-se se efetivamente é um projeto seguro do ponto de vista legal, empresarial, financeiro e fiscal, para só após oferecer aos investidores.

Além de todo conjunto de informações que é disponibilizado pelos Centros Regionais, realizamos uma Due Diligence específica a fim de conferir minuciosamente as informações prestadas pelos economistas contratados para dimensionarem o número de empregos diretos, indiretos e secundários que serão gerados por conta do empreendimento a ser investido.

É um estudo de extrema importância uma vez que será com base nele que as decisões serão tomadas.

No histórico do Centro Regional diligenciado deve ser esclarecido quais os projetos EB-5 até então lançados no mercado, quantos investidores lograram êxito em conseguir o permanente residente card e quantos investidores tiveram o retorno do investimento aportado.

Existem ainda outros detalhes que analisamos minuciosamente no processo de Due Diligence do empreendimento escolhido, mais especificamente a posição do seu investimento no “capital stack”, a “exit strategy” e o “return of funds” adotada para retorno do investimento aportado, a existência de “internally generated funds” durante o desenvolvimento do empreendimento, se o projeto oferece “job buffer”, entre outros detalhes que são conferidos detalhadamente para, se não excluir o risco do empreendimento, reduzir a níveis mínimos ao ponto de conferir uma posição segura e confortável ao investidor no que se refere ao retorno do seu capital em um período médio de 05 a 07 anos.

error: Content is protected !!