Entenda o que é o programa/visto EB-5

Imigração baseado em geração de emprego

Entenda o que é o visto/programa EB5

Entenda o que é o visto/programa EB5 do governo americano

O visto/programa EB-5 (Employment-Based Immigration – Imigração baseado em geração de emprego) é um programa criado pelo governo americano em 1990 e alterado em 1993, que teve como objetivo principal aumentar o fluxo de captação de recursos financeiros de investidores estrangeiros e fomentar o comércio e a indústria de áreas menos desenvolvidas dentro do território americano, ou seja, aquelas enquadradas como áreas rurais ou com altos níveis de desemprego que no programa são denominadas Targeted employment area-TEA’s.

O foco principal do programa é captar recursos de estrangeiros para investir na economia americana em áreas menos  desenvolvidas, e  em  troca,  oferecer  ao  investidor  a  possibilidade,  desde que preenchido os requisitos do programa, de   receber  juntamente  com  o cônjuge  e  filhos   abaixo  de  21  anos  de  idade,  o visto de residência permanente-Green Card para morarem e viverem legalmente nos Estados Unidos.

Os requisitos do programa é que o investidor estrangeiro aporte a quantia de U$ 500,000 em um novo empreendimento comercial(pode ser através de investimento direto ou indireto),e que esse novo empreendimento esteja situado em uma área menos privilegiada(Targeted Employment Area-TEA) dentro do território americano.

O novo empreendimento comercial deve gerar e criar 10 novas vagas de trabalhos para americanos ou residentes legais por um período mínimo de 02 anos, e os recursos aportados devem ser comprovadamente de origem lícita.

Esses são basicamente as exigências o programa EB5

Dentro do programa, o investidor pode optar por realizar o aporte financeiro de duas maneiras:

  • Através de Investimento Indireto:

Nessa modalidade, o investidor realiza o aporte de U$ 500,000(quinhentos mil dólares) em um dos empreendimentos que estão sendo disponibilizados dentro do território americano e que estejam vinculados ao programa.

Existe atualmente uma grande diversificação e modelos de projetos vinculados ao programa EB5.

Podemos encontrar construção de hotéis, resorts, shopping centers, concessão de rodovias, estádios esportivos, construções coligadas de shopping centers, torres residenciais e comerciais, senior housing communities, entre tantos outros.

No investimento indireto o investidor e família não ficarão atrelados a construção, operacionalização e gerenciamento do empreendimento, ficando essa tarefa afetada ao developer do projeto.

A geração dos 10 empregos exigidos pelo programa por um período mínimo de 02 anos pode ser processado através de empregos diretos, indiretos e induzidos, o que torna mais fácil e acessível para o developer do projeto atingir os empregos exigidos para cada investidor.

  • Através de Investimento Direto:

No investimento direto o investidor(ele próprio) tem que  constituir  um novo negócio comercial(new commercial entreprise).

Se optar por uma área que não seja enquadrada como Targeted Employment Area-TEA, tem que investir a quantia de U$ 1,000,000 em uma nova empresa comercial.

Se optar por abrir o novo negócio em uma TEA, tem que fazer o aporte de U$ 500,000 e administrar pessoalmente a nova empresa.

Como acima reportado, essas Targeted Employment Areas-TEA são locais específicos dentro do território americano que apresentam altos níveis de desemprego e de baixo crescimento econômico(pelo menos é o que se supõe).

No investimento direto o investidor tem que gerenciar e conduzir o negócio e a gerar os 10 empregos exigidos pelo programa pelo período mínimo de 02 anos.

  • As principais diferenças entre o investimento direto e o indireto são:

  • No investimento indireto o investidor não precisa gerenciar e administrar a construção do empreendimento, ficando essas tarefas afetadas ao developer do projeto;
  • Os empregos a serem criados pelo período de 02 anos podem ser computados de uma forma direta, indireta ou induzida;
  • O investidor pode morar em qualquer área dentro do território americano, independentemente onde esteja sendo construído o novo empreendimento e;
  • Se bem assessorado, tem a possibilidade de receber de volta os recursos aportados após o período de 05 a 07 anos;
  • Já no investimento direto, o investidor tem que abrir e constituir ele mesmo o novo negócio;
  • Tem que gerenciá-lo e administrá-lo, a fim de viabilizá-lo, e desta forma, poder gerar os 10 empregos exigidos pelo programa durante o período de 02 anos;
  • Os empregos só podem ser gerados de forma direta(não podem ser computados empregos indiretos ou induzidos);
  • O investidor e família tem que morar próximo onde o novo negócio for instalado;
  • O investidor não terá o retorno do capital após o período de 05 a 07 anos;
  • Nesses casos o investidor será o próprio dono do negócio. O que ele pode fazer após cumpridas as exigências do programa e finalizado o processo do visto EB5  que demora em torno de 05 anos, é  tentar vender o negócio para terceiros.
  • Benefícios do Programa

Tanto no investimento direito como no indireto o investidor e família terão os mesmos benefícios de um residente legal, dentre outros, o de estudarem em escolas públicas americanas no nível básico e intermediário, e no nível superior, terão à disposição universidades das mais reconhecidas e renomadas do mundo.

Entenda o que é o visto/programa EB5

Poderão ainda trabalhar e exercer atividades remuneradas como qualquer americano nato.

Um dos maiores atrativos do programa no investimento Indireto é a possibilidade do investidor receber de volta o valor aportado após um período de 05 a 07 anos, caso o empreendimento escolhido seja o sucesso esperado e se desenvolva dentro das expectativas inicialmente estabelecidas pelo empreendedor.

Por outro lado, no investimento direto, como o investidor está gerindo e conduzindo o próprio  negócio, não existe devolução de recursos no prazo de 05 a 07 anos. O próprio negócio é que tem que gerar riquezas para que o investidor possa tocar sua vida e da sua família.

Mais de 95% dos pedidos realizados com base no programa EB5 são feitos através de INVESTIMENTO INDIRETO.

Na condição de residentes legais, o investidor e família passarão a usufruir diversas vantagens oferecidas naquele país, dentre as quais, o de viverem em um local seguro e sem medo de serem assaltados, sequestrados ou mesmo vítimas de latrocínios, de disporem de um sistema de transporte público eficiente e reconhecidamente de qualidade, de morarem em um país com um custo de vida relativamente barato e de usufruírem bens de consumo e serviços de primeira linha.

Vão poder  utilizar ainda de um sistema financeiro capaz de garantir o financiamento de bens de consumo móveis e imóveis a um baixíssimo custo financeiro, de poder educar seus filhos em instituições públicas ou privadas das mais reconhecidas do mundo, enfim, de viverem uma vida mais tranquila e segura.

Viver juntamente com seus familiares uma vida mais tranquila e segura nos Estados Unidas é sem dúvida o principal motivo que está levando grande parte dos investidores brasileiros a optarem pelo visto de residência Permanente-Green Card através do programa EB-5.

Faça um download gratuito da 2ª edição do nosso guia do Programa EB5 desenvolvido em parceria com a AMCHAM-American Chamber of Commerce, no site da AMCHAM no seguinte endereço eletrônico: https://www.amcham.com.br/howtous/publicacoes-howtous/informacoes-setoriais/legislacao/como-obter-o-visto-de-residencia-green-card-atraves-do-programa-de-investimento-eb-5-nos-eua

Visite ainda nossa pagina em  https://www.programaeb5.com.br/saiba-como-empresas-brasileiras-podem-levantar-recursos-financeiros-atraves-do-programa-eb5-do-governo-americano/    e saiba como empresas brasileiras estão, por intermédio de suas subsidiárias americanas, levantando recursos financeiros a um custo extremamente barato através do programa EB5.

Um ótima oportunidade para empresas brasileiras desenvolverem novos projetos nos Estados Unidos através de suas subsidiárias americanas para expansão de negócios e conquista de novos mercados.